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D.O. nº27599 de 27/09/2019
Portaria nº 645 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 468029 18 José Marcos
D.O. nº27599 de 27/09/2019

Portaria nº 647 19 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade no PAD 278632 18

D.O. nº27599 de 27/09/2019
Portaria nº 648 19 Dispõe sobre prorrogação de prazo e substituição de membro designada pela Portaria nº 175 19 PAD 198848 19

PORTARIA Nº 647/2019/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 212/2018/CGE-COR/SEDUCMT.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando a solicitação de Substituição de Membro, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 278632/2018;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR o membro Wanderlei Longui pela servidora Nathália da Costa Amedi, matrícula nº 215502, para recompor a Comissão designada pela Portaria nº 212/2018/CGE-COR/SEDUC/MT, publicada no DOE em 05/06/2018 página 12, sob a presidência do primeiro:

I - Roselane da Silva, matrícula nº 61159;

II - Ana Flávia Botelho Rodrigues, matrícula: 241121;

III - Nathália da Costa Amedi, matrícula nº 215502.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  16  de  setembro  de  2019.

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