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PORTARIA Nº. 01046/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7171/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública Helyodora Carolyne Almeida Rotinie e a Servidora Pública Leila Maria de Oliveira Melo, para atuarem no Mutirão “Multiação” realizado pelo grupo FIEMT, no dia 21 de setembro de 2019, das 8h00 às 13h00, no Bairro Morada da Serra em Cuiabá/MT.

Art. 2º. DESIGNAR a Defensora Pública Sandra Cristina Alves e a Servidora Pública Dirley Vieira de Barros, para atuarem no Mutirão “Multiação” realizado pelo grupo FIEMT, no dia 21 de setembro de 2019, das 13h00 às 17h00, no Bairro Morada da Serra em Cuiabá/MT.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 21.09.2019, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 26 de setembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)