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D.O. nº27599 de 27/09/2019
PORTARIA Nº 01046 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Multiação 21092019
D.O. nº27599 de 27/09/2019

PORTARIA Nº 01047 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte Mt Alterar

D.O. nº27599 de 27/09/2019
RETIFICAR PORTARIA Nº 01003 2019 SDPG

PORTARIA Nº01047/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7253/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. - Alterar a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte/MT, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

De 04.10.2019 a 07.10.2019

Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini

De 11.10.2019 a 14.10.2019

Dr. Túlio Ponte de Almeida

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 26 de setembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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