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D.O. nº27598 de 26/09/2019
340 2019 SUSI DARLE SODRÉ RODRIGUES RETIFICAÇÃO TCE 25092019
D.O. nº27598 de 26/09/2019

341 2019 JOSÉ MENDES DO ESPÍRITO SANTO RETIFICAÇÃO TCE 25092019

D.O. nº27604 de 04/10/2019
344 2019 NELCY MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado 03102019

ATO ADMINISTRATIVO N.º 341/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 284421/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 367/2016/MTPREV, de 05.12.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão do benefício de pensão por morte, em caráter vitalício, ao Sr. José Mendes do Espirito Santo, RG n.º 1564969-5/SSP-MT, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“... c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/2014...”

LEIA-SE:

“... c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I, e 252, todos da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/2014...”

Cuiabá-MT, 25 de setembro de 2019.

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