Aguarde por favor...
D.O. nº27597 de 25/09/2019
Extrato Portaria Setembro 14
D.O. nº27598 de 26/09/2019

Extrato do termo de cooperação nº. 0322/2019/SEMA/MT

D.O. nº27600 de 30/09/2019
Extrato Portaria Setembro 15

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0322/2019/SEMA/MT

Processo nº: 448994/2018

Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT               

Cooperadas: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT

Objeto: O presente instrumento, respeitada as competências institucionais de cada órgão signatário deste Termo, tem como objetivo a execução do Plano de Proteção e Monitoramento para a Estrada Parque Transpantaneira, reconhecida pela Portaria nº 531/2013.

Fiscal Titular: Osvair Miranda

Suplente: Raimundo Fagundes

Data da Assinatura: 25 de setembro de 2019

Vigência: 25/09/2019 a 25/09/2024

Signatários:

Mauren Lazzaretti

CPF: 867.141.041-20

Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa

CPF: 289.115.801-63

Marcelo de Oliveira e Silva

CPF: 161.913.661-91

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital