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D.O. nº27596 de 24/09/2019
334 2019 ARLENE LOPES DA SILVA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 23092019
D.O. nº27596 de 24/09/2019

335 2019 MARIA GUIOMAR DE OLIVEIRA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 23092019

D.O. nº27597 de 25/09/2019
337 2019 RICHARDSON GEAN MEIRA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 23092019

ATO ADMINISTRATIVO N.º 335/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 383357/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 386/2017/MTPREV, de 16.10.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão do benefício de pensão por morte, em caráter vitalício, a Sra. Maria Guiomar de Oliveira, RG n.º 0683325-0/SEJUSP-MT, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“... c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/14...”

LEIA-SE:

“... c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I e 252, todos da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/14 ...”

Cuiabá-MT, 23 de setembro de 2019.

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