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D.O. nº27595 de 23/09/2019
330 2019 ANA VIRGINIA ASCHAR DE OLIVEIRA MACEDO menor sob guarda ÓBITO 2019 ORDEM JUDICIAL 20092019
D.O. nº27595 de 23/09/2019

331 2019 LUCY CELESTINO DA SILVA GOMES vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado SEM PARIDADE 20092019

D.O. nº27596 de 24/09/2019
334 2019 ARLENE LOPES DA SILVA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 23092019

ATO ADMINISTRATIVO N.º 331/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I, e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 387691/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 02.08.2019, em caráter vitalício, a Sra. Lucy Celestino da Silva Gomes, RG n.º 0251370-6/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. José Gomes Filho, ocorrido em 02.08.2019, aposentado pela Secretaria de Estado de Fazenda, no cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe “C”, Nível “005”, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 20 de setembro de 2019.

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