Aguarde por favor...
D.O. nº27595 de 23/09/2019
325 2019 NIRDES MARIA DA SILVA GARCÊZ vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado SEM PARIDADE 20092019
D.O. nº27595 de 23/09/2019

326 2019 RAIMUNDO CARLOS GONÇALVES DE SOUZA vitalícia companheiro óbito 2019 aposentado SEM PARIDADE 20092019

D.O. nº27595 de 23/09/2019
327 2019 SILMARA DO NASCIMENTO INCLUIR COMPANHEIRA FILHO JÁ HABILITADO OBITO 2008

ATO ADMINISTRATIVO N.º 326/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso II, e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 355397/2018, da Secretaria de Estado de Educação, resolve conceder pensão, a partir de 08.06.2018, com efeitos financeiros a partir de 23.04.2019, em caráter vitalício, ao Sr. Raimundo Carlos Gonçalves de Souza, RG n.º 583313/2ªvia/DGPC-GO, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Mariana Queiroz de Almeida, ocorrido em 08.06.2018, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Especialista da Educação, Classe “F”, Nível “006”, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 20 de setembro de 2019.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital