Legislação

D.O. nº28544 de 19/07/2023
Retificação do Ato nº 120/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica Evelyn Caroline Rocha Mariano

D.O. nº28544 de 19/07/2023

PORTARIA Nº 945/2023/SDPG - Designar Defensores Públicos e Assores para participação no Mutirão Defensoria Até Você Edição Indígena

D.O. nº28544 de 19/07/2023
PORTARIA Nº 946/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Thiago Queiroz de Brito e o Assessor Jurídico para participação no Mutirão Indígena no município de Porto Espiridião MT

PORTARIA Nº 945/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27646/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos e Assessores para participação no Mutirão “Defensoria Até Você - Edição Indígena”, que será realizado no município de Rondonópolis/MT, conforme relacionado abaixo:

DATA

DESIGNADO(A)

28/07 a 05/08/2023

PÂMELA GARCIA WATANABE

(Coordenadora de Ações e Interações Comunitárias)

WAGNER GOMES SANTOS

(Assessor Técnico da Coordenadoria de Tecnologia e Informação)

30/07 a 05/08/2023

FÁBIO BARBOSA

(Defensor Público)

FERNANDO HENRIQUE CAETANO P. DOS SANTOS

(Assessor Jurídico)

JÉSSICA RAZUK SANDIM BACARGI

(Assessora Jurídica)

TATIANA BORGES DA SILVA

(Assessora Jurídica)

ISADORA PRATTA MONTEIRO

(Assessora Jurídica)

BÁRBARA ARGÔLO SOARES

(Assessora Técnica de Imprensa e Comunicação Institucional)

31/07 a 04/08/2023

JACQUELINE GEVIZIER RODRIGUES CISCATO

(Defensora Pública)

VALDENIR LUIZ PEREIRA

(Defensor Público)

LUIZ FELIPE BARRINUEVO DOS SANTOS

(Assessor Jurídico)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28544 de 19/07/2023PORTARIA Nº 946/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Thiago Queiroz de Brito e o Assessor Jurídico para participação no Mutirão Indígena no município de Porto Espiridião MT

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