Legislação

D.O. nº28544 de 19/07/2023
PORTARIA Nº 946/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Thiago Queiroz de Brito e o Assessor Jurídico para participação no Mutirão Indígena no município de Porto Espiridião MT

D.O. nº28544 de 19/07/2023

PORTARIA Nº 947/2023/SDPG - Designar as Servidoras Públicas para participação nos Mutirões Sociais que serão realizados no município de Cuiabá MT

D.O. nº28544 de 19/07/2023
ALTERAÇÃO DA PORTARIA 939/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Cleide Regina Ribeiro e a Assessora Jurídica Amanda Francisca Said Forte de Souza para participação no Mutirão Social no município de Várzea-Grande-MT

PORTARIA Nº 947/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27480/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Servidoras Públicas para participação nos Mutirões Sociais, que serão realizados no município de Cuiabá/MT conforme tabela abaixo:

DATA	MUNICÍPIO	DESIGNADO(A)
02/08/2023	Cuiabá/MT (Bairro: Barreiro Branco)	Thamara Ferreira Torres
12/08/2023	Cuiabá/MT (Distrito de Aguaçu)	Paula Larissa Camargo Rocha
19/08/2023	Cuiabá/MT (Bairro: Novo Horizonte)	Maria Josefina Vieira Costa
20/08/2023	Cuiabá/MT (Bairro: Praeirinho)	Kelly Regina Silva Buceles
26/08/2023	Cuiabá/MT (Bairro: Barreiro Branco)	Larissa Davoglio de Arruda Peres do Pinho
27/08/2023	Cuiabá/MT (Bairro: Parque Geórgia)	Kelly Cristina Moraes Silva de Abreu

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28544 de 19/07/2023PORTARIA Nº 946/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Thiago Queiroz de Brito e o Assessor Jurídico para participação no Mutirão Indígena no município de Porto Espiridião MT

D.O. nº28544 de 19/07/2023

PORTARIA Nº 947/2023/SDPG - Designar as Servidoras Públicas para participação nos Mutirões Sociais que serão realizados no município de Cuiabá MT

D.O. nº28544 de 19/07/2023ALTERAÇÃO DA PORTARIA 939/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Cleide Regina Ribeiro e a Assessora Jurídica Amanda Francisca Said Forte de Souza para participação no Mutirão Social no município de Várzea-Grande-MT

D.O. nº28544 de 19/07/2023
PORTARIA Nº 946/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Thiago Queiroz de Brito e o Assessor Jurídico para participação no Mutirão Indígena no município de Porto Espiridião MT

D.O. nº28544 de 19/07/2023
ALTERAÇÃO DA PORTARIA 939/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Cleide Regina Ribeiro e a Assessora Jurídica Amanda Francisca Said Forte de Souza para participação no Mutirão Social no município de Várzea-Grande-MT