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D.O. nº27591 de 17/09/2019
ATO N 0272 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Fabiana Neres Pires
D.O. nº27592 de 18/09/2019

PORTARIA Nº 01015 2019 SDPG Férias

D.O. nº27592 de 18/09/2019
PORTARIA Nº 01016 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão VG Grupo + Ação dia 14092019

PORTARIA Nº.01015/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Gustavo Dias Cintra Mac Cracken, matricula 100991, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 23.09.2019 a 27.09.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°6808/2019.

Art. 2° CONCEDER a Servidora Pública Juliane Breda, matricula 100653, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 23.09.2019 e 24.09.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°6683/2019.

Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública Leticia dos Santos Vasconcelos da Silva, matricula 100328, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 23.09.2019 a 27.09.2019 e 30.09.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°6567/2019.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público Helino Silvio de França, matricula 100963, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.09.2019 a 20.09.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento n°5896/2019.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público Márcio Bruno Teixeira Xavier de Lima, matricula 100100, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.09.2019 e 27.09.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°6583/2019.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público Odonias França de Oliveira, matricula 100375, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 12.09.2019 a 21.09.2019 , referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n°6809/2019.

Art. 7° CONCEDER a Defensora Pública Shalimar Bencice e Silva, matricula 100183, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.10.2019 e 08.10.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°6599/2019.

Art. 8º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Adriana Ribeiro de Arruda, matricula 101061, programadas para o período de outubro/2019, para serem usufruídas nos períodos de 09.03.2020 a 23.03.2020, 15(quinze) dias, e 14.09.2020 a 28.09.2020, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°6749/2019.

Art. 9º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Tiago Paludo, matricula 100825, programadas para o período de outubro/2019, para serem usufruídas no período de 16.12.2019 a 14.01.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°6699/2019.

Art. 10 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Gabriela Saldanha Pereira, matricula 101059, programadas para o período de outubro/2019, para serem usufruídas no período de 06.01.2020 a 04.02.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°6770/2019.

Art. 11 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidor Público Edson Felipe Toniasso Veiga, matricula 100925, programadas para o período de outubro/2019, para serem usufruídas nos períodos de 09.12.2019 a 23.12.2019, 15(quinze) dias, e 11.05.2020 a 25.05.2020, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°6621/2019.

Art. 12 CONCEDER ao Defensor Público Paulo Isidoro Gonçalves, matricula 100985, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.09.2019 e 23.09.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°6649/2019.

Art. 13 CONCEDER a Servidora Pública Bruna Almeida Pires de Miranda, matricula 100264, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.11.2019, 14.11.2019 e 18.11.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento n°6819/2019.

Art. 14 CANCELAR 03(três) dias de férias compensatórias do Defensor Público Guilherme Ribeiro Rigon, matrícula 100992, que seriam usufruídas nos dias 18.09.2019 a 20.09.2019, já deferida anteriormente por meio da portaria de n°0981/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27586 no dia 10 de setembro de 2019, conforme procedimento n°6610/2019.

Art. 15 CONCEDER ao Defensor Público Marco Aurélio Saquetti, matricula 100164, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.09.2019 e 16.09.2019 a 19.09.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°6839/2019.

Art. 16 CONCEDER a Servidora Pública Marina Soares Silva, matricula 100628, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 11.11.2019 a 14.11.2019, 18.11.2019 e 19.11.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°6758/2019.

Art. 17 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Joana Fernanda Pizzato, matricula 100921, programadas para o período de 16.09.2019 a 30.09.2019, para serem usufruídas no período de 28.10.2019 a 11.11.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°6757/2019.

Art. 18 ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Luciana Borchardt, matricula 100913, programadas para o período de 02.03.2020 a 16.03.2020, para serem usufruídas no período de 18.09.2019 a 02.10.2019, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°6790/2019.

Art. 19 CANCELAR 05(cinco) dias de férias compensatórias do Defensor Público Jardel Mendonça Santana, matrícula 100497, que seriam usufruídas nos dias 11.11.2019 a 14.11.2019 e 18.11.2019, já deferida anteriormente por meio da portaria de n°0966/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27584 no dia 06 de setembro de 2019, conforme procedimento n°6852/2019.

Cuiabá/MT, 17 de setembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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