PORTARIA Nº. 01016/2019/SDPG
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;
CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4109/2019;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública Sandra Cristina Alves e o Servidor Público Aaron Vicentin, para atuar no mutirão, Várzea Grande Grupo + Ação em parceria com a Rádio Estação VG FM 105,9, no dia 14.09.2019 (sábado), a ser realizado na Escola Municipal Lenine Póvoas do bairro Parque das Estações em Grande - MT.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 14.09.2019, revogando disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 17 de setembro de 2019.
GISELE CHIMATTI BERNA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso
(original assinado)