Legislação

D.O. nº27592 de 18/09/2019
PORTARIA Nº 01022 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

D.O. nº27592 de 18/09/2019

PORTARIA Nº 01023 2019 SDPG Férias

D.O. nº27592 de 18/09/2019
REPUBLICAR PORTARIA Nº 01006 2019 DPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

PORTARIA Nº.01023/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, matricula 100081, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 06.01.2020 a 15.01.2020, referente ao período aquisitivo 2002/2003, conforme procedimento n°000092/2019.

Art. 2° CONCEDER a Defensora Pública Thais Cristina Ferreira Borges, matricula 100716, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 23.09.2019 a 04.10.2019, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento n°000095/2019.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Roberto Tadeu Vaz Curvo, matricula 100027, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.10.2019 a 30.10.2019, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento n°000096/2019.

Art. 4° CONCEDER a Defensora Pública Shalimar Bencice e Silva, matricula 100183, usufruto de 14(quatorze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 23.09.2019 a 06.10.2019, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento n°000097/2019.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público Fernando Marques de Campos, matricula 100367, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 13.01.2020 a 31.01.2020, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento n°000098/2019.

Cuiabá/MT, 17 de setembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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