Legislação

D.O. nº27587 de 11/09/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 296/2017/SEMA/MT

D.O. nº27589 de 13/09/2019

Extrato Uso Insignificante Setembro 042019

D.O. nº27591 de 17/09/2019
Extrato 4º ta de prazo ao contrato nº 030 15 Elevamat

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário:

SILVO RODRIGUES SOUTO, CPF: 369.305.631-53, PROCESSO Nº.: 305899/2019. Características - Município: Nobres/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Ribeirão Quebozinho; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geográficas: Lat. 14º26’18,48”S e Long. 56º01’32,86”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,001052. Prazo de Validade: 11/09/2029.

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D.O. nº27587 de 11/09/2019EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 296/2017/SEMA/MT

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Extrato Uso Insignificante Setembro 042019

D.O. nº27591 de 17/09/2019Extrato 4º ta de prazo ao contrato nº 030 15 Elevamat

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 296/2017/SEMA/MT

D.O. nº27591 de 17/09/2019
Extrato 4º ta de prazo ao contrato nº 030 15 Elevamat