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D.O. nº27585 de 09/09/2019
Dispensa 078 2019 processo 136820 2019 ONCO PROD
D.O. nº27587 de 11/09/2019

Dispensa 077 2019 processo 360298 2019 URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HRROO

D.O. nº27588 de 12/09/2019
Extrato do CTR 130 2019 MEDIMAGEM LIDIANE

DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2019

RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 2762/SGAC/PGE/2019 às fls. 219-235, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos.

PROCESSO: 360298/2019

OBJETO: “contratação emergencial de empresa em prestação de serviços médicos para atendimento às urgências e emergências do Hospital Regional de Rondonópolis Irmã Elza Giovanella”

INTERESSADO:

NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR EIRELI ME inscrita no CNPJ: 22.079.423/0001-81.

VALOR TOTAL: R$ 558.000,00 (Quinhentos e cinquenta e oito mil reais).

DESPESA: 33.90.39             

FONTE: 192 e 195

Ratifico a dispensa de licitação em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 09 de setembro de 2019.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde / SES-MT

Original assinado nos autos

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