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D.O. nº27583 de 05/09/2019
1073 EO REVISÃO PARECER DA PGE AMAURY ANGELO GONZAGA SERVIDOR APOSENTADO SES
D.O. nº27584 de 06/09/2019

1080 RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL OSCARLINO ALVES ARRUDA JUNIOR

D.O. nº27584 de 06/09/2019
ROSINALDA DE OLIVEIRA BURGOS Retificação de Cessão - SEDUC - TRE

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1080/SEPLAG/2019

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,  considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de novembro de 2015; considerando o disposto na Lei n° 8.269, de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011; considerando ainda o processo administrativo 40682/2019.Resolve:

Art. 1º RETIFICAR EM PARTE O ATO ADMINISTRATIVO Nº 136/SAD/2010, publicado no Diário Oficial do Estado de 11/02/2010 página 07, que Concedeu Progressão Vertical para os servidores lotados na Secretaria de Estado de Saúde.

ONDE-SE - LÊ:

CARGO: PROFISSIONAL NÍVEL SUPERIOR DO SUS

Matricula/vinculo

Nome do servidor

Nível

Efeito Financeiro

111925/01

OSCARLINO ALVES ARRUDA JUNIOR

03

30/01/2010

LEIA-SE:

CARGO: PROFISSIONAL NÍVEL SUPERIOR DO SUS

Matricula/VINCULO

Nome DO SERVIDOR

Nível

Efeito Financeiro

111925/01

OSCARLINO ALVES ARRUDA JUNIOR

03

18/05/2010

Art. 2º RETIFICAR EM PARTE O ATO ADMINISTRATIVO Nº 158/SAD/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/02/2013 página 04/05, que Concedeu Progressão Vertical para os servidores lotados na Secretaria de Estado de Saúde.

ONDE-SE - LÊ:

CARGO: PROFISSIONAL TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS

Matricula/vinculo

Nome do servidor

Nível

Efeito Financeiro

111925/01

OSCARLINO ALVES ARRUDA JUNIOR

04

30/01/2013

LEIA-SE:

CARGO: PROFISSIONAL TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS

Matricula/VINCULO

Nome DO SERVIDOR

Nível

Efeito Financeiro

111925/01

OSCARLINO ALVES ARRUDA JUNIOR

04

18/05/2013

Art. 3º RETIFICAR EM PARTE O ATO ADMINISTRATIVO Nº 460/SEGES/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 02/03/2016 página 50, que Concedeu Progressão Vertical para os servidores lotados na Secretaria de Estado de Saúde.

ONDE-SE - LÊ:

CARGO: PROFISSIONAL TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS

Matricula/vinculo

Nome do servidor

Nível

Efeito Financeiro

111925/01

OSCARLINO ALVES ARRUDA JUNIOR

05

30/01/2016

LEIA-SE:

CARGO: PROFISSIONAL TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS

Matricula/VINCULO

Nome DO SERVIDOR

Nível

Efeito Financeiro

111925/01

OSCARLINO ALVES ARRUDA JUNIOR

05

18/05/2016

Art. 4º Conceder PROGRESSÃO VERTICAL para o Nível “06” ao servidor OSCARLINO ALVES ARRUDA JUNIOR, Matrícula nº 111925/01 - Cargo: Profissional Técnico de Nível Superior do Serviço de Saúde do SUS, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - SES, com efeito a partir de 26/08/2019.

Art. 5º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 05 de setembro de 2019.

(original assinado)

MIRAMAR JANUÁRIO DE OLIVEIRA

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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