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PORTARIA Nº 175 / 2019

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO COM OBJETIVO DE ELABORAR PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMLIAR NOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ARAGUAIA - CODEMA.

O Diretor presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT, no exercício de suas funções e valendo-se da competência Estatutária, conferidas pelo artigo 15, do Estatuto da Empresa,

R E S O L V E

ARTIGO 1º - Constituir uma “Comissão para elaboração de um projeto de desenvolvimento da agricultura familiar nos municípios do Consórcio Intermunicipal do Médio Araguaia - CODEMA”, composta pelos empregados abaixo descritos.

- Almir de Souza Ferro

- coater

- Presidente

- Fabrício Tomaz Ramos

- coater

- Membro

-Waldir Alves da Rocha

- Regional Barra Garças

- Membro

- Gildomar Avrella

- Canarana / Barra Garças

- Membro

-Valter  Martins de Almeida

- crptt - vg

- Membro

- João Batista Vechi

- coater

- Membro

ARTIGO 2º - A Comissão terá como atribuição: Elaborar uma minuta do projeto; discutir com as Instituições parceiras (CODEMA, Embrapa),  apresentar e validar a proposta com as Prefeituras dos municípios do Consórcio.

ARTIGO 3º - A comissão terá o prazo de 30 dias (trinta dias) para conclusão do projeto.

ARTIGO 4º - Atribuir à Coordenadoria Financeira e Gestão de Pessoas da Administração Sistêmica da EMPAER-MT, para que tome as providências necessárias ao cumprimento desta portaria.

ARTIGO 5º - Que o presente ato vigore com seus efeitos legais, retroagindo ao dia 27.08.2019, revogando-se as disposições em contrário.

Publicada, cumpra-se.

Cuiabá, 03 de setembro de 2019

Renaldo Loffi

Diretor Presidente EMPAER-MT