Legislação

D.O. nº27579 de 30/08/2019
Portarias 75/2019 ao 77/2019 - CEE/MT - CV

D.O. nº27581 de 03/09/2019

Portaria nº 600 19 Dispõe sobre a nomeação de Maria de Lourdes P Neves para direção da Creche Maria Eunice

D.O. nº27582 de 04/09/2019
Portaria nº 587 19 Dispõe sobre nulidade parcial do processo nº 420575 17 Dorlete Dacroce e Elisabeth dos Santos

PORTARIA Nº 600/2019/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei nº 9.394/96, e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como a Constituição Estadual, a Lei Complementar nº 49/98, Lei Complementar nº 50/1998, Lei nº 7.040/98 e na Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARIA DE LOURDES PEREIRA NEVES, CPF nº 208.283.141-87, para exercer a Função de Diretora da Creche Estadual de Ensino Fundamental “Maria Eunice Duarte de Barros”, no município de Cuiabá/MT, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 02 de setembro de 2019.

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D.O. nº27579 de 30/08/2019Portarias 75/2019 ao 77/2019 - CEE/MT - CV

D.O. nº27581 de 03/09/2019

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D.O. nº27582 de 04/09/2019Portaria nº 587 19 Dispõe sobre nulidade parcial do processo nº 420575 17 Dorlete Dacroce e Elisabeth dos Santos

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Portarias 75/2019 ao 77/2019 - CEE/MT - CV

D.O. nº27582 de 04/09/2019
Portaria nº 587 19 Dispõe sobre nulidade parcial do processo nº 420575 17 Dorlete Dacroce e Elisabeth dos Santos