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D.O. nº27576 de 27/08/2019
Extrato 8º TA contrato 0852012
D.O. nº27577 de 28/08/2019

Extrato de Termo de Contrato nº 0152019 GRÁFICA PRINT

D.O. nº27577 de 28/08/2019
Extrato de Termo de Contrato nº 0242019 CAPRIATA DE SOUZA LIMA & SOUZA LIMA LTDA ME

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 015/2019

(processo administrativo n° 383088/2019)

Origem: Pregão Eletrônico n° 003/2019/SEDUC (processo licitatório n° 685290/2017), com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos n° 1.701/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: GRÁFICA PRINT INDÚSTRIA E EDITORA LTDA-ME (CNPJ n° 73.783.649/0001-08)

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para a reprodução de material didático pré-qualificado pelo MEC para apoio a formação e a prática docente com foco na aprendizagem do aluno, do programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC. Termo de Compromisso n° 617/2017

Valor: R$ 116.738,83 (cento e dezesseis mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 12/08/2019 e término em 11/08/2020, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, § 1° da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Fiscal de Contrato: Elizete Maria de Jesus Mesquita - CPF: 320.499.861-49.

Suplente de Fiscal: Cristine Santos Vieira - CPF: 027.904.741-09.

Cuiabá/MT, 12 de agosto de 2019.

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