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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 024/2019

(processo administrativo n° 397007/2019)

Origem: Pregão Eletrônico n° 005/2019/SEDUC (processo licitatório n° 192140/2019), com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos n°. 1.744/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LIMA LTDA, CNPJ/MF nº. 86.982.790/0001-73.

Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e operacional compreendendo serviços de alimentação, hospedagem, locação de espaço físico e locação de equipamentos multimídia para atender à realização da formação continuada de professores que atuam na educação básica nas escolas de campo, termo de compromisso 501/2014 - FNDE/SEDUC/MT

Valor: R$ 19.250,00 (dezenove mil, duzentos e cinquenta reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 20/08/2019 e término em 19/08/2020, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, § 1° da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Fiscal de Contrato: Cleber Severino Guedes - CPF: 002.752.781-66.

Suplente de Fiscal: Nadir de Arruda e Silva Oliveira - CPF: 458.412.921-53.

Cuiabá/MT, 20 de agosto de 2019.