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D.O. nº27575 de 26/08/2019
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D.O. nº27576 de 27/08/2019

EXTRATOS publicar em 27082019

D.O. nº27576 de 27/08/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO Republicar em 27082019 WORD

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0001879/2019-39. Espécie: Contrato nº 75/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: SCUDERIA INDUSTRIA DE BLINDAGENS EIRELI, CNPJ/MF nº 28.036.172/0001-34. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE BLINDAGEM DE VEÍCULO PARA IMPACTO BALÍSTICO NÍVEL III-A, PARA AUTOMÓVEL TIPO SUV, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 046/2019 e seus Anexos. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2006.9900, Natureza de Despesa: 4490.3000, Fonte de Recurso: 100. Valor: R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá-MT, 26 de agosto de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Livio Virgilio Crosara Filho - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005198/2019-54. Espécie: Convênio n° 007/2019. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36 e a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CNPJ/MF nº 97.324.271/0001-34. Objeto: Promoção do aperfeiçoamento técnico funcional do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, subsidiando, por meio do FUNAMP-MT, através da realização de cursos de especialização Lato Sensu em Direito Empresarial, Consumidor e Negocial. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08601 - Fundo de Apoio do Ministério Público de Mato Grosso, Projeto/Atividade: 3560.9900 / 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 240/640. Valor: O valor referente a 15 (quinze) vagas é da ordem de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Desse montante, o FUNAMP-MT financiará a metade, ou seja, R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), repassados à FESMP-MT, a título de bolsa. Forma de pagamento: Em 20 (vinte) parcelas iguais a R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) ou em valor proporcional caso o número de vagas contratadas não sejam plenamente preenchidas. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá-MT, 26 de agosto de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Representante do FUNAMP/MT e Joelson de Campos Maciel - Diretor-Geral da FESMP/MT.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0004649/2019-36. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: CLARO S.A., CNPJ/MF 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de fornecimento de serviços de comunicação de dados na modalidade Terrestre de internet, para ser utilizado como link redundante, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do estado de Mato Grosso, por interesse e necessidade da Administração Pública. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 12 de setembro de 2019. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.4000, Fonte de Recurso: 100 / 300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 23 de agosto de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Osmeiri Rodrigues - Representante da empresa contratada.

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