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EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2019/SEPLAG

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A

OBJETO: Contratação de serviços da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, para atender servidores lotados na Secretaria Adjunta de Aquisições Governamentais e a Unidade Setorial da PGE da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser vigência prorrogada, de acordo com o interesse das partes, nos moldes do art. 57, inc. II da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.

Valor Total do Contrato é de: R$ 8.990,00 (Oito Mil Novecentos e Noventa Reais).

DO FUNDAMENTO: considerando o constante no processo administrativo nº 222300/2019, Parecer nº 1.873/SGAC/PGE/2019 que trata de Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, Inc. I, tem como justos, pactuados e contratados este ajuste, Lei Federal n°. 8666/93, Decreto Estadual nº 840/17,               Decreto Estadual nº 8.199/2006 e Decreto Estadual nº 011/2015 e suas respectivas alterações posteriores, conforme  cláusulas e condições.

Fiscal Titular do Contrato: Murilo Nunes de Oliveira- matrícula nº 255122

Fiscal Substituto do Contrato: Leonardo Chaves de Moura - matrícula nº 139727.

Cuiabá - MT 12 de Agosto de 2019.

ASSINAM:             

Basilio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e  Gestão - CONTRATANTE

Eliane Rosa Fernandes Albuquerque - Secretária Adjunta de Administração Sistêmica - CONTRATANTE

Hilda Victoria Dernys Carrasco Chiaretto - Representante Legal da CONTRATADA