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D.O. nº27573 de 22/08/2019
296 2019 ELZA HENRIQUE NAFI ec 70 companheira vitalícia óbito 2018 aposentado 21082019
D.O. nº27573 de 22/08/2019

297 2019 DEUZIRENE SALDANHA DA GAMA companheira vitalícia óbito 2018 aposentado 21082019

D.O. nº27573 de 22/08/2019
298 2019 MARIA APARECIDA DOS SANTOS INCLUIR PENSIONISTA 21082019

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 297/2019/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, e os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso II, e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com as alterações estabelecidas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 460799/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 04.06.2019, em caráter vitalício, a Sra. Deuzirene Saldanha da Gama, RG n.º 08678065/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor Sr. Adenalze Mendes de Melo, ocorrido em 01.08.2018, aposentado pela Polícia Judiciária Civil, no cargo de Investigador de Polícia Classe “E”, Nível “008”, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital”.

Cuiabá-MT, 21 de agosto de 2019.

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