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EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004375/2019-62. Espécie: Contrato nº 76/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ/MF nº 36.932.853/0001-09. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS NACIONAIS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3300, Fonte de Recurso: 100. Valor estimado: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá-MT, 19 de agosto de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Selmo Rodrigues De Moraes - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004375/2019-62. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 103/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ 36.932.853/0001-09. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA VOOS NACIONAIS, a fim de atender a demanda da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, especificados no item 4 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 045/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3300, Fonte de Recurso: 100. Vigência:  12 meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 19 de agosto de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Selmo Rodrigues De Moraes - Representante da empresa fornecedora.