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EXTRATO DO CONTRATO 005/2019/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 185936/2019 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 165/2018, oriunda do Pregão Presencial nº. 131/2018 da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Bravo Produções Artísticas Ltda EPP - CNPJ nº 02.435.563/0001-38.

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 165/2018, oriunda do Pregão Presencial nº. 131/2018 da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, para contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de locação de camarins, locação de fechamento, locação de guarde-reio (barricada) e locação de palco, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, conforme descrição e valores constantes na Cláusula Quarta deste Instrumento, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Presencial nº. 131/2018 da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT identificado no preâmbulo conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência nº 148/2018 e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

VALOR DO CONTRATO: R$ 155.450,00 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23101; P.A.O.E. 2290; Programa 404; Natureza de Despesa 33.90.39; Fonte 196.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

DATA DE ASSINATURA: 31/07/2019.