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D.O. nº27567 de 14/08/2019
Extrato dispensa pscicultura Agosto 03
D.O. nº27567 de 14/08/2019

Extrato Portaria Agosto 06

D.O. nº27568 de 15/08/2019
Extrato Portaria Agosto 09

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada, o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019.

Portaria nº 678 de 07 de agosto de 2019, Outorga a DESTILARIA TJ - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEL E DESTILADOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 31.087.278/0001-71, referente ao Processo nº 562895/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 560, km 11, sentido Sorriso/Tapurah, zona rural do município Sorriso/MT, com validade até 05 de agosto de 2021.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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