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D.O. nº27567 de 14/08/2019
Publicação Agosto 08
D.O. nº27567 de 14/08/2019

20 Port atribuição Jeronimo CLEIA

D.O. nº27567 de 14/08/2019
21 Port de substituição Celso Valmi

PORTARIA Nº 20

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e

Considerando a exoneração do servidor José Ignácio Ribeiro Neto do cargo de Coordenador de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais - CLEIA - publicado no DOE n. 27565, de 12/08/2019.

Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Jerônimo Couto Campos para exercer a função de Coordenador de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais - CLEIA, a partir de 08/08/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 12/08/2019.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT

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