Legislação

D.O. nº27565 de 12/08/2019
Portaria nº 187 19 Dual Duarte

D.O. nº27567 de 14/08/2019

PORTARIA N° 193 2019 SUBSTITUIÇÃO FISCAL SUPLENTE DE CONTRATOS EVELYN

D.O. nº27567 de 14/08/2019
PORTARIA N° 194 2019 SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO N° 017 2014 RICARDO JOSÉ SIMÕES DE ARRUDA

PORTARIA N° 193/2019/SEDEC - DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre a substituição do fiscal dos Contratos nº 001/2018 e 002/2018, e suplente de fiscal dos Contratos n° 002/2016, 014/2016, 012/2017, 009/2018 e 018/2018, firmados entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e as empresas relacionadas na planilha abaixo.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar a servidora Evelyn Kelly Paredes Barbosa, matrícula nº 130285, CPF nº 004.399.131-95, na qualidade de fiscal e suplente de contrato, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos abaixo relacionados, celebrados entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e as empresas descritas na planilha abaixo:

Designação	Contrato	Contratada	Objeto
Fiscal	001/2018	Polo Ar Condicionado Serviços de Refrigeração Ltda. - EPP	Manutenção preventiva, corretiva, remanejamento de aparelhos condicionadores de ar condiconado.
Fiscal	002/2018	Empresa Brasileira de Correios - ECT	Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos.
Suplente	002/2016	Lavoro Comércio e Prestadora de Serviços em Mão de Obra Ltda. - ME.	Serviço de copeira, devidamente uniformizada,incluindo os encargos sociais trabalhistas, tributos e demais componentes previsto na legislação, sendo 40 (quarenta) horas semanais - posto - mensal.
Suplente	014/2016	Vinicius Beloto ME.	Serviço de Locação de Veículos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atividades Administrativas, durante 12 (doze) meses consecutivos, em regime de empreitada por preço unitário, selecionada no Pregão n° 006/2015/SEGES, em conformidade com o projeto/plano/termo apresentado.
Suplente	012/2017	Interlagos Locadora de Veículos Ltda. ME.	Serviço de Locação de Veículos, categoria econômica (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atividades Administrativas.
Suplente	009/2018	Lava Jato das Nações Ltda. ME.	Serviço de Lava Jato, a ser utilizado nos veículos oficiais que compõem a frota da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC.
Suplente	018/2018	Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.	Serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis (Gasolina comum; Diesel comum e S10; e Etanol comum), visando ao abastecimento de veículos, motores estacionários e embarcações oficiais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC.

Art. 2º - A servidora acima designada substituirá o servidor Amílcar Freitas de Almeida, nomeado anteriormente, como fiscal e suplente de fiscal dos contratos acima relacionados.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

ANDRÉA ANDOLPHO DE MORAES

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

(Original assinado)

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