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D.O. nº27562 de 07/08/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 07082019
D.O. nº27563 de 08/08/2019

EXTRATO DE CONTRATO publicar em 08082019

D.O. nº27565 de 12/08/2019
RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 12082019

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005245/2019-46. Espécie: Contrato nº 71/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: PIRES DE MIRANDA & CIA LTDA EPP, CNPJ/MF nº 70.428.388/0001-01. Objeto:Prestação de serviços de Buffet, sob demanda, para atender as atividades do Programa Vida Plena do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações estabelecidas neste contrato, no termo de referência nº. 0048/2018, na Ata de Registro de Preço 017/2018, inerente ao Edital de Pregão Presencial nº 033/2018 e seus anexos, gerenciado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100 / 300. Valor: R$ 44.175,00(quarenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá-MT, 06 de agosto de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Rosalvo Pires de Miranda - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 2014.0001.0002829/2019-94. Espécie: Contrato nº 72/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: INPHOCO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME, CNPJ/MF nº 07.351.590/0001-46. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA OPERAÇÃO E GESTÃO DE CENTRAL DE SERVIÇOS (SERVICE DESK), CONTEMPLANDO ATENDIMENTOS DE 1º NÍVEL, TELEFÔNICO, E DE 2º NÍVEL, PRESENCIAL E REMOTO, EM CUIABÁ/MT E VÁRZEA GRANDE/MT, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEIS ATÉ O LIMITE DE 60 MESES, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº041/2019 e seus Anexos. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.4000, Fonte de Recurso: 100/300. Valor: R$ 417.999,96 (quatrocentos e dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: O presente Instrumento de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinado: Em Cuiabá/MT, 06 de agosto de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Elcio José Reno e Luciney Eder da Silva - Representantes da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0003611/2019-29. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 07/2017.Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO,CNPJ/MF n.º 03.507.415/0023-50 e INSTITUTO AÇÃO VERDE, CNPJ/MF n.º 09.115.652.0001/46. Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação n° 07/2017. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir de 08 de agosto de 2019. Assinado: Em Cuiabá/MT, 02 de agosto de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Mauren Lazzaretti -Secretária de Estado de Meio Ambiente e Wilmar José Franzner - Presidente do Instituto Ação Verde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0004010/2019-23. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: BRY TECNOLOGIA S.A., CNPJ/MF 04.441.528/0001-57. Objeto: Tendo em vista o interesse da Procuradoria-Geral de Justiça em dar continuidade ao contrato, por se tratar de serviço contínuo de necessidade permanente, fica a vigência do Contrato nº 62/2017 prorrogada por mais um período de 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 01° de setembro de 2019. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.4000, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá/MT, 06 de agosto de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Alexandre de Carlos Back e Helena Maria Chaves Boal - Representantes da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0004677/2019-56. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2018. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF 57.142.978/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 75/2018. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12(doze) meses, a partir de 07 de agosto de 2019. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 -Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.4000, Fonte de Recurso:100 / 300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 06 de agosto de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Weverton Roberts Da Silva- Representante da empresa contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 049/2019-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 20 de AGOSTO de 2019, às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GINÁSTICA LABORAL E ORIENTAÇÃO PSICOSSOCIAL.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 07 de Agosto de 2019.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 239/2019-PGJ/MP-MT, de 31 de março de 2019, publicada no D.O.E. de 31 de março de 2019, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0007610/2018-20

Edital

021/2019

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

02/05/2019 às 15h30

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, INCLUINDO MONTAGEM, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme as especificações e condições constantes no edital.

ITEM

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO R$

TOTAL R$

1

Cadeira giratória operacional com braços de apoio. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.

EUROLINE COMERCIO DE MOVEIS EIRELI

CNPJ 13.622.580/0001-09

Und

400

R$ 618,99

R$ 247.596,00

2

Cadeira giratória operacional sem braços de apoio. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.

TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 21.306.287/0001-52

Und

250

R$ 533,00

R$ 133.250,00

3

Poltrona direcional, espaldar alto, giratória gás, tipo Presidente. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.

ROCAM MOVEIS LTDA

CNPJ 17.331.237/0001-58

Und

50

R$ 939,53

R$ 46.976,50

4

Longarina de 03 lugares. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.

TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 21.306.287/0001-52

Und

40

R$ 999,00

R$ 39.960,00

5

Cadeira fixa com braço. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.

 BALI COMERCIAL LTDA

CNPJ 12.991.409/0001-04

Und

200

R$ 459,11

R$ 91.822,00

VALOR TOTAL REGISTRADO R$

R$ 559.604,50

Valor Total Registrado: R$ 559.604,50 (Quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos).

Cuiabá/MT, 06 de agosto de 2019.

PATRÍCIA ADRIANA AZAMBUJA

Pregoeira Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 239/2019-PGJ/MP-MT, de 11 de março de 2019, publicada no D.O.E. do dia 11 de março de 2019, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0007610/2018-20, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 021/2019, o qual tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, INCLUINDO MONTAGEM, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DEMAIS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 06 de agosto de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público

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