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D.O. nº27561 de 06/08/2019
AVISO DE LICITAÇÃO publicar em 06082019
D.O. nº27562 de 07/08/2019

RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 07082019

D.O. nº27563 de 08/08/2019
EXTRATO DE CONTRATO publicar em 08082019

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 239/2019-PGJ/MP-MT, de 11 de Março de 2019, publicada no D.O.E. de 11 de Março de 2019, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0004348/2018-18

Edital

044/2019

Modalidade

Pregão Presencial

Data da abertura e julgamento

05/08/2019 as 09h00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PROCESSAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MEMBROS E SERVIDORES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ITEM

DESCRIÇÃO

Qtd.

VALOR TOTAL(R$)

1

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PROCESSAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MEMBROS E SERVIDORES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

01

FRACASSADO

VALOR TOTAL

R$ 0,00

Valor Total Registrado: R$ 0,00.

Cuiabá/MT, 05 de Agosto de 2019.

SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS

Pregoeira Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 239/2019-PGJ/MP-MT, de 11 de março de 2019, publicada no D.O.E. do dia 11 de março de 2019, DECLAROU o procedimento licitatório como FRACASSADO e a Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 20.14.00010.0004348/2018-18, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 044/2019, o qual tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PROCESSAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MEMBROS E SERVIDORES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 05 de Agosto de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0003793/2019-63. Espécie: Termo de Cooperação Técnica n° 21/2019. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e a MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ n° 07.472.738/0001-09. Objeto: Constitui objeto deste ajuste a colaboração mútua, consubstanciada na troca de informações e disponibilização de serviços técnicos especializados à elaboração de perícias, cujo fim é subsidiar inquéritos civis e ações civis públicas, assim como outros procedimentos administrativos ou judiciais. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 05 de agosto de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Gustavo Nogami - Procurador-Chefe do MPF/MT.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0000908/2019-66. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 078/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: COMERCIAL LUAR EIRELI, CNPJ/MF 02.545.557/0001-3. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, de uso contínuo da Procuradoria-Geral de Justiça e suas unidades da Capital e Várzea Grande, especificado no item 01, 07, 09, 10 e 13 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 038/2019. Valor: R$ 24.462,50 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 05 de agosto de 2019. Assinam: EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e  - JOÃO BATISTA ALVES VIEIRA - representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0000908/2019-66. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 079/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: MOREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ/MF 08.436.811/0001-41. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, de uso contínuo da Procuradoria-Geral de Justiça e suas unidades da Capital e Várzea Grande, especificado no item 03 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 038/2019. Valor: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 05 de agosto de 2019. Assinam: EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e  AVANILCIO MOREIRA DA SILVA  - representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0000908/2019-66. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 081/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: VIRTUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/MF 13.597.152/0001-65. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, de uso contínuo da Procuradoria-Geral de Justiça e suas unidades da Capital e Várzea Grande, especificado no item 11 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 038/2019. Valor: R$ 3.992,00 (três mil, novecentos e noventa e dois reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 05 de agosto de 2019. Assinam: EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e  MARCO ANTONIO DEVILLART AGUIAR JUNIOR - representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0000908/2019-66. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 082/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: UGOLINI CAMPOS EIRELI, CNPJ/MF 01.354.498/0001-53. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, de uso contínuo da Procuradoria-Geral de Justiça e suas unidades da Capital e Várzea Grande, especificado no item 12 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 038/2019. Valor: R$  1.245,00 (hum mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 05 de agosto de 2019. Assinam: EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e  SAMANTHA RODRIGUES CAMPOS UGOLINI - representante da empresa fornecedora.

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