Legislação

D.O. nº28536 de 07/07/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023/PGE - PORTARIA Nº 050/PGE/2023.

D.O. nº28539 de 12/07/2023

LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE

D.O. nº28546 de 21/07/2023
EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2018/PGE/MT

LOTACIONOGRAMA

O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

LOTACIONOGRAMA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
3º TRIMESTRE - 2023
CARREIRA	CARGOS	CARGOS CRIADOS	CARGOS OCUPADOS	CARGOS VAGOS	SUBSÍDIOS


Analista, Técnicos e Apoio da PGE Lei n. 10.004/2013	Analista da PGE	30	28	02	Lei nº 10.004/2013
Técnico da PGE	34	23	11
Profissionais da Área Meio	Analista Administrativo	30	30	00	Lei nº 10.052/2014
Técnico Administrativo	07	06	01
Profissionais na Área de Desenvolvimento Econômico e Social	Analista Desenvolvimento Econômico e Social	06	06	00	Lei nº 10.050/2014
Técnico Desenvolvimento Econômico e Social	02	00	02
Procurador do Estado Lei nº 111/2002	Procurador do Estado	108	108	00	LC nº 111/2002
Procurador do Estado em Extinção Lei nº 75/2000	Procurador do Estado	--	01	--	LC nº 111/2002

SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES/PODERES CEDIDOS AO ÓRGÃO/ENTIDADE
ÓRGÃO/ENTIDADE CEDENTE	CARGOS	QUANTIDADE
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG	Analista Administrativo	03
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA	Analista de Meio Ambiente	05
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP	Analista Administrativo	01
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC	Analista Desenvolvimento Econômico e Social	01
Secretaria de Estado de Saúde - SES	Prof. Téc. Nível Superior do Serv. Saúde SUS.	01
Polícia Militar do Estado de Mato Grosso	Oficial da Carreira da Polícia Militar	02

* Fonte: Coordenadoria de Gestão de Pessoas/PGE-MT

Cuiabá 11 de Julho 2023.

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D.O. nº28536 de 07/07/2023TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023/PGE - PORTARIA Nº 050/PGE/2023.

D.O. nº28539 de 12/07/2023

LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE

D.O. nº28546 de 21/07/2023EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2018/PGE/MT

D.O. nº28536 de 07/07/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023/PGE - PORTARIA Nº 050/PGE/2023.

D.O. nº28546 de 21/07/2023
EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2018/PGE/MT