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D.O. nº28539 de 12/07/2023
EXTRATO 11 07 23
D.O. nº28539 de 12/07/2023

Publicação julho 06

D.O. nº28539 de 12/07/2023
Publicação de Licenças SUIMIS 11-07-2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

LETHICIA PRADO DOMINGOS PROCOPIO, CPF: 046.286.971-75, Processo nº 56/2023, Município: Cuiabá/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°35'25.00”S e Long. 56°3'11.00"W; Vazão máxima de bombeamento 2,95 m³/h por um período de 0,63 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,83 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 07/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

POSTO LIK LTDA, CNPJ: 44.476.384/0001-99, Processo nº 2326/2022, Município: São José do Xingu/MT Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 10°34’18,50”S e Long. 52°14’24,90"W; Vazão máxima de bombeamento 2,40 m³/h por um período de 1,77 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,24 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indíferenciadas, UPG - A-7. Validade do cadastro: 10/07/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1.208/2023 (Siga Hídrico): LUIMAR LUIZ GEMI, CPF: 473.453.229-04. Processo nº 1012/2023. O poço tubular será construído na Fazenda São Roque, zona rural do município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 12°54'59.00"S e Long. 55°50'53.20"W. A profundidade pretendida do poço é de 44 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Imt Com. Tecnologia Em Poços Art. Eireli-Me, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Paula Batista de Araújo, CREA 1212158580. Essa autorização vigorará até 10 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.209/2023 (Siga Hídrico): GMP PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 23.448.182/0001-63. Processo nº 1013/2023. O poço tubular será construído no bairro Bandeirantes, zona urbana do município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°4'12.15"S e Long. 55°55'44.96"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Master Construção e Acabamento, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA 1200529049. Essa autorização vigorará até 10 de janeiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

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