Legislação

D.O. nº27557 de 31/07/2019
Extrato 2º T A ao Cont nº 026 2017 SEPLAG AUTOPAGE

D.O. nº27558 de 01/08/2019

Extrato do contrato nº 010 2019 Flor de maio(café açúcar)

D.O. nº27559 de 02/08/2019
Extrato 1º T A ao Cont nº 013 2018 SEPLAG POLIANA MIKEJEVS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2019/SEPLAG

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA Flor de Maio Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Eireli.

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo Açúcar Cristalizado e Café Torrado Moído, para o abastecimento desta Secretaria e suas unidades.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Valor Total do Contrato é de: R$ 23.750,00 (Vinte e três Mil Setecentos e cinquenta Reais).

DO FUNDAMENTO: considerando o constante no processo administrativo nº 155615/2019, Parecer nº 1.933/SGAC/PGE/2019 que trata de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 035/2018/SEPLAG, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei n°. 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos, pelas disposições de direito privado e pelas cláusulas e condições.

Fiscal Titular do Contrato: Anita Taube - matrícula nº 250683

Fiscal Substituto do Contrato: Ivanir Walmor Urmann - matrícula nº 80081

Cuiabá - MT 24 de Julho de 2019.

ASSINAM:

Basilio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - CONTRATANTE

Eliane Rosa Fernandes Albuquerque - Secretária Adjunta de Administração Sistêmica - CONTRATANTE

Priscila Consani das Mercês Oliveira - Representante Legal da CONTRATADA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27557 de 31/07/2019Extrato 2º T A ao Cont nº 026 2017 SEPLAG AUTOPAGE

D.O. nº27558 de 01/08/2019

Extrato do contrato nº 010 2019 Flor de maio(café açúcar)

D.O. nº27559 de 02/08/2019Extrato 1º T A ao Cont nº 013 2018 SEPLAG POLIANA MIKEJEVS

D.O. nº27557 de 31/07/2019
Extrato 2º T A ao Cont nº 026 2017 SEPLAG AUTOPAGE

D.O. nº27559 de 02/08/2019
Extrato 1º T A ao Cont nº 013 2018 SEPLAG POLIANA MIKEJEVS