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D.O. nº27555 de 29/07/2019
Lauda 043
D.O. nº27556 de 30/07/2019

Lauda 044

D.O. nº27559 de 02/08/2019
Lauda 045

LAUDA 044

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0135-2019.

PROCESSO Nº 258184/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação Nativo, CNPJ nº 36.924.942/0001-03.

OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da localidade de Várzea Grande-MT, matriculados na Associação Nativo, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 300.000,00(trezentos mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 192

EMPENHO: 14101.0001.19.023643-1

VIGÊNCIA: 31/12/2020

DATA DA ASSINATURA: 25/07/2019

FISCAL: Mauricio Manoel dos Santos , matrícula n° 76266

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0120-2019.

PROCESSO Nº 255906/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação Pestalozzi de Juara, CNPJ nº 36.926.020/0001-35.

OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da localidade de Juara-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 156.000,00(cento e cinquenta e seis mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 195

EMPENHO: 14101.0001.19.023557-3

VIGÊNCIA: 31/12/2020

DATA DA ASSINATURA: 23/07/2019

FISCAL: Mauricio Manoel dos Santos , matrícula n° 76266

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0085-2019.

PROCESSO Nº 226777/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais de Rosário Oeste-MT, CNPJ nº 24.977.910/0001-97.

OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da localidade de Rosário Oeste-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 192.000,00(cento e noventa e dois mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 195

EMPENHO: 14101.0001.19.023584-0

VIGÊNCIA: 31/12/2020

DATA DA ASSINATURA: 23/07/2019

FISCAL: Mauricio Manoel dos Santos , matrícula n° 76266

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVÊNIO Nº 0292-2016

PROCESSO Nº 184799/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação,  CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Colniza/MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio Nº 0292-2016, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 20/07/2019 para 20/07/2020.

ASSINATURA: 15/07/2019

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