Legislação

D.O. nº27550 de 22/07/2019
Lauda 040

D.O. nº27555 de 29/07/2019

Lauda 043

D.O. nº27556 de 30/07/2019
Lauda 044

LAUDA 043

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0049-2019.

PROCESSO Nº 195886/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais de Brasnorte-MT, CNPJ nº 08.039.825/0001-21.

OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da localidade de Brasnorte-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 135.000,00(cento e trinta e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 195

EMPENHO: 14101.0001.19.023577-8

VIGÊNCIA: 31/12/2020

DATA DA ASSINATURA: 24/07/2019

FISCAL: Mauricio Manoel dos Santos , matrícula n° 76266

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0029-2019.

PROCESSO Nº 197252/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Bandeirantes-MT, CNPJ nº 07.918.670/0001-30.

OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da localidade de Nova Bandeirantes-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 192

EMPENHO: 14101.0001.19.023558-1

VIGÊNCIA: 31/12/2020

DATA DA ASSINATURA: 23/07/2019

FISCAL: Mauricio Manoel dos Santos , matrícula n° 76266

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0084-2019.

PROCESSO Nº 217412/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaúba-MT, CNPJ nº 32.945.099/0001-90.

OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da localidade de Itaúba-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 195

EMPENHO: 14101.0001.19.023588-3

VIGÊNCIA: 31/12/2020

DATA DA ASSINATURA: 24/07/2019

FISCAL: Mauricio Manoel dos Santos , matrícula n° 76266

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0013-2019.

PROCESSO Nº 230592/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedra Preta-MT, CNPJ nº 01.726.258/0001-32.

OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da localidade de Pedra Preta-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 195

EMPENHO: 14101.0001.19.023578-6

VIGÊNCIA: 31/12/2020

DATA DA ASSINATURA: 25/07/2019

FISCAL: Mauricio Manoel dos Santos , matrícula n° 76266

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0077-2019.

PROCESSO Nº 264050/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Verde-MT, CNPJ nº 00.062.712/0001-35.

OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da localidade de Campo Verde-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 192

EMPENHO: 14101.0001.19.023424-5

VIGÊNCIA: 31/12/2020

DATA DA ASSINATURA: 25/07/2019

FISCAL: Mauricio Manoel dos Santos , matrícula n° 76266

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0024-2019.

PROCESSO Nº 139071/2019

OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da localidade de Comodoro-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 195

EMPENHO: 14101.0001.19.023569-7

VIGÊNCIA: 31/12/2020

DATA DA ASSINATURA: 25/07/2019

FISCAL: Mauricio Manoel dos Santos , matrícula n° 76266

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0015-2019.

PROCESSO Nº 182061/2019

OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da localidade de Pontes e Lacerda-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 195

EMPENHO: 14101.0001.19.023580-8

VIGÊNCIA: 31/12/2020

DATA DA ASSINATURA: 23/07/2019

FISCAL: Mauricio Manoel dos Santos , matrícula n° 76266

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0172-2019.

PROCESSO Nº 268296/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação Pestalozzi de Jaciara-MT, CNPJ nº 00.177.600/0001-20.

OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da localidade de Jaciara-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 192

EMPENHO: 14101.0001.19.023556-5

VIGÊNCIA: 31/12/2020

DATA DA ASSINATURA: 24/07/2019

FISCAL: Mauricio Manoel dos Santos , matrícula n° 76266

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D.O. nº27556 de 30/07/2019
Lauda 044