EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA e ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (PLANO DE TRABALHO) DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1401/2016/SEMA/MT
PROCESSO: 642384/2016-SEMA/MT
DAS PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT (Concedente) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - UNISELVA (Convenente).
DO OBJETO: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e adequação do plano de trabalho do Termo de Colaboração nº 1401/2016/SEMA-MT, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT (Concedente) e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - UNISELVA (Convenente), pelo fato de atraso na liberação dos recursos financeiros, impossibilitando assim a execução do objeto proposto na parceria.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2019
NOVA VIGÊNCIA: 28/12/2018 a 28/12/2020
O novo prazo de vigência fica prorrogado por mais 02 (dois) anos em observância ao Parecer Jurídico nº. 45-C/SUBPGMA/2019 de 11/04/2019, devidamente homologado pelo Procurador Geral do Estado de Mato Grosso em substituição legal o Senhor Luis Otávio Trovo Marques de Souza, sendo assim informamos que esta parceria encerrará em 28/12/2020.
Signatários:
Mauren Lazzaretti
867.141.041-20
Cristiano Maciel
681.956.560-72