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D.O. nº27553 de 25/07/2019
ATOS 329/2019 AO 340/2019-CEE/MT
D.O. nº27554 de 26/07/2019

Atos 341/2019 ao 375/2019-CEE/MT

D.O. nº27554 de 26/07/2019
Ato 376/2019-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 341/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO LA SALLE, localizado na Rua Foz do Iguaçu, nº 594 s, Bairro Menino Deus, Município de Lucas do Rio Verde/MT, mantido pelo Sociedade Porvir Científico, com CNPJ: 92.741.990/0001-37. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1432/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 279/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 342/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO SALESIANO SÃO GONÇALO, localizado na Avenida Dom Bosco, nº 605, Bairro Centro, Município de Cuiabá/MT, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, com CNPJ: 03.226.149/0001-81. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1062/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 300/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 343/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA PRESBITERIANA DE CUIABÁ, localizada na Av. Cel. Escolástico, nº 357, Bairro Bandeirantes, Município de Cuiabá/MT, mantida pela Igreja Presbiteriana do Areão, com CNPJ: 03.335.965/0001-23. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 927/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 268/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 344/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NASCER DO SOL, localizado na Avenida Matrinxã, Bairro Centro, Município de                 Santa Rita do Trivelato/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato, com CNPJ: 04.205.596/0001-17. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 905/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 261/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 345/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, localizada na Rua Vanuza de Souza Barcelos, nº 30, Bairro Vila Esperança, Município de Marcelândia/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Marcelândia, com CNPJ: 03.238.987/0001-75. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1358/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 293/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 346/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZOLDINA DE CASTRO MAIA, localizada na Rua Antônio Aires Fávero, nº 836, Bairro Centro, Município de Alto Araguaia/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, com CNPJ: 03.579.836/0001-80. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2010/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 290/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 347/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DURVALINA SOUSA SILVA, localizada no Assentamento Monte Azul, s/nº, Zona Rural, Município de Pedra Preta/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta, com CNPJ: 03.773.942/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 641/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 271/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 348/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES FRANCO DA ROCHA, localizada na Rua Hildo Polizei, nº 227, Bairro Jardim Marilia, Município de Pontes e Lacerda/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, com CNPJ: 15.023.989/0001-26. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1395/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 262/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 349/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA INDÍGENA MUNICIPAL SANTA LUZIA, localizada na Aldeia Cabeceira da Pedra, Município de General Carneiro/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de General Carneiro, com CNPJ: 03.503.612/0001-95. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1361/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 273/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 350/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA INDIGENA MUNICIPAL 15 DE NOVEMBRO, localizada na Aldeia Bom Sucesso, Município de General Carneiro/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de General Carneiro, com CNPJ: 03.503.612/0001-95. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1199/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 282/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, ofertada nos anos letivo de 2016 a 2018.

ATO: 351/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA PEDRA PRETA, localizada na Aldeia Pedra Preta, Terra Indígena Parabubure-Etnia Xavante, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 547/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 296/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, ofertada nos anos letivo de 2016 a 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 352/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA SERTANISTA APOENA MEIRELLES, localizada na Aldeia Indígena Sertanista Apoena Meirelles, Terras Indígenas 7 de Setembro, Município de Rondolândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondolândia, com CNPJ 04.221.486/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1249/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 286/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 353/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA SERTANISTA APOENA MEIRELLES, localizada na Linha Sete, Aldeia Indígena Sertanista Apoena Meirelles, Terra Indígena Sete de Setembro, Município de Rondolândia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1099/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 265/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 354/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DOUTOR JOAO PONCE DE ARRUDA, localizada na Av. Fernando Correa da Costa, s/nº, Bairro Centro, Município de General Carneiro-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1277/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 263/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 355/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO EMANUEL PINHEIRO, localizada na Av. Ary Leite de Campos, s/nº, Bairro Distrito de Entre Rios, Município de Dom Aquino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 697/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 294/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 356/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MIGUEL BARBOSA, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 845, Bairro Jardim Santa Rosa, Município de São Jose dos Quatro Marcos-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1185/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 305/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, Ensino Médio, ofertada no ano letivo de 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 357/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL UNIÃO DA CHAPADA, localizada na Estrada Sucuruina, Km 37, Fazenda União, Município de Campo Novo do Parecis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1571/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 292/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapas e modalidade ofertadas nos anos letivos de 2017 e 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 358/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO DJALMA CARNEIRO DA ROCHA, localizada na Avenida Júlio Campos, S/Nº, Distrito de Nova Alvorada, Município de Comodoro-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1611/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 291/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 359/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL 20 DE MARÇO, localizada na Estrada R-9 Campo Experimental, Zona Rural, Município de Querência-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 682/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 295/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 360/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ANA NERI, localizada na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº 266 N, Bairro São José Operário, Município de Juína-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1614/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 313/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 361/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL CANDIDO PORTINARI, localizada na Rua 28 de Dezembro, s/nº, Bairro Centro, Município de Santa Rita do Trivelato-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1192/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 276/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 362/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR GABRIEL PINTO DE ARRUDA, localizada na Av. Tancredo Neves, s/nº, Bairro Jardim Padre Paulo, Município de Cáceres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1890/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 312/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 363/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MARIA LEITE MARCOSKI, localizada na Rua 05, Quadra 20, Bairro Jardim Marajoara I, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1261/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 275/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 364/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PREFEITO ARTUR RAMOS, localizada na Rua Moema, nº 1079, Bairro Centro, Município de Jaciara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1522/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 274/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 365/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA NAZARETH MIRANDA NOLETO, localizada na Rua Francisco Albuquerque, nº 385, Bairro Jardim Pitaluga, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1427/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 270/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 366/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR, localizada na Rua 34, Quadras 40/41, s/nº, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Nova Olímpia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1311/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 269/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 367/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL SANTA ELVIRA, localizada na Rua Geni, nº 670, Distrito de Santa Elvira, Município de Juscimeira -MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1049/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 266/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 368/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL SAO MIGUEL, localizada na Rua Custódio de Souza Pinto, nº 86, Bairro Universitário, Município de Pontal do Araguaia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 958/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 267/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 369/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL SERRA AZUL, localizada na Rua das Pitombeiras, nº 407, Bairro Novo Diamantino, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 881/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 259/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 370/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO, localizada na Av. Fernando Correa da Costa, nº 583, Bairro Centro, Município de Pedra Preta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 944/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 260/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 371/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL XV DE OUTUBRO, localizada na Rua Marechal Rondon, nº 381, Bairro Centro, Município de Tesouro-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1171/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 299/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapas ofertadas no ano letivo de 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 372/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL GUARANTA, localizada na Rua Inharé, nº 937, Bairro Centro, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1335/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 258/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 373/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL JOSE DE ALENCAR, localizada na Rua Manoel Venâncio Camargo, s/nº, Bairro Centro, Município de Novo São Joaquim-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1864/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 281/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 374/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, localizada na Avenida Tancredo de Almeida Neves, nº 170, Bairro Centro, Município de Carlinda-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 912/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 280/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 375/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL DUNGA RODRIGUES, localizada na Avenida Julião de Brito, nº 49, Bairro Parque do Lago, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1795/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 283/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 19 de julho de 2019

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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