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D.O. nº27548 de 18/07/2019
Atos 305/2019 e 306/2019 - CEE/MT
D.O. nº27553 de 25/07/2019

ATOS 329/2019 AO 340/2019-CEE/MT

D.O. nº27554 de 26/07/2019
Atos 341/2019 ao 375/2019-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 329/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ANA MARIA DAS GRACAS SOUZA NORONHA, localizada na Rua dos Monteiros, s/nº, Bairro: Cohab Nova, Município de Cáceres/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2085/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 314/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, nos termos do Ato: 320/2019-CEE/MT, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021.

ATO: 330/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOCE INFÂNCIA, localizado na Rua Pedro Ademar Witcel, e a esquerda com a Rua C, s/nº, Bairro Vila Operária, Município de Aripuanã/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Aripuanã, com CNPJ nº 03.507.498/0001-71. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1803/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 301/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2019.

ATO: 331/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOCE INFÂNCIA, localizado na Rua Pedro Ademar Witcel, e a esquerda com a Rua C, s/nº, Bairro Vila Operária, Município de Aripuanã/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Aripuanã, com CNPJ nº 03.507.498/0001-71. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1968/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 302/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 332/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): FUTURO FORMAÇÃO PROFISSIONAL, localizado na Rua Bahia, nº 673 NE, Bairro Centro, Município de Campo Novo do Parecis/MT, mantido pela Futuro Formação Profissional EIRELI ME, com CNPJ nº 24.803.433/0001-43. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 71/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 287/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2019.

ATO: 333/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): FUTURO FORMAÇÃO PROFISSIONAL, localizado na Rua Bahia, nº 673 NE, Bairro Centro, Município de Campo Novo do Parecis/MT, mantido pela Futuro Formação Profissional EIRELI ME, com CNPJ nº 24.803.433/0001-43. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 661/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 288/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, pelo período de 16/07/2019 a 15/07/2022, exclusivamente em sua sede, no Município de Campo Novo do Parecis/MT.

ATO: 334/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MANOEL AUGUSTO TOBHÓWEDE, localizada na Aldeia Marãiwatsédé, Município de Bom Jesus do Araguaia/MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia, com CNPJ nº 04.173.952/0001-68. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 3/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 284/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2019.

ATO: 335/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA MANOEL AUGUSTO TOBHÓWEDE, localizada na Aldeia Marãiwatsédé, Município de Bom Jesus do Araguaia/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia, com CNPJ nº 04.173.952/0001-68. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 50/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 285/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

ATO: 336/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL MARZAGÃO, localizada na Zona Rural-Marzagão, Município de Rosário Oeste-MT, mantida pela Prefeitura Municipal Rosário Oeste, com CNPJ 03.180.924/0001-05. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1831/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 289/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapa e modalidade ofertada no ano letivo de 2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 337/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL MARZAGÃO, localizada na Zona Rural-Marzagão, Município de Rosário Oeste-MT, mantida pela Prefeitura Municipal Rosário Oeste, com CNPJ 03.180.924/0001-05. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1883/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 248/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, ofertada nos anos letivos de 2002 a 2017.

ATO: 338/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DOM PEDRO II, localizada na Rua Atletas, nº 1-357, Bairro Santa Maria, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 153/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 298/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas Ensino Fundamental e Ensino Médio, ofertados no período letivo de 30/07/2018 a 21/12/2018.

ATO: 339/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL TENENTE DANIEL ALUIZIO NAZÁRIO, localizada na Avenida Rotary Internacional, nº 944, Bairro Santa Maria Bertila, Município de Guiratinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guiratinga, CNPJ: 03.347.127/0001-70. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1725/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 272/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para a Rua Cuiabá, nº 590, Bairro Alto da Boa Vista, CEP: 78.760-000, Município de Guiratinga-MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 340/2019-CEE/MT

INTERESSADO (A): SOSSEGO DA MAMÃE LTDA -ME, localizado na Rua Nilmo Costa Gomes Junior, nº 409, Bairro Santa Marina, com o CNPJ: 32.971.616/0001-04, mantenedora da Escola Particular Sossego da Mamãe, localizada na Rua A15, Quadra 17, Casa 17, Bairro Santa Marina, Município de Rondonópolis/MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 170/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 304/2019, aprovado em 16 de julho de 2019, resolve reconhecer a MUDANÇA DE MANTENEDORA para ESCOLA INFANTIL SOSSEGO DA MAMÃE LTDA, localizado na Rua Nilmo Costa Gomes Junior, nº 409, Bairro Santa Marina, com o CNPJ: 32.971.616/0001-04. Município de Rondonópolis-MT, com CNPJ 32.971.616/0001-04. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 17 de julho de 2019

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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