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D.O. nº28538 de 11/07/2023
RETIFICAR em parte o ATO 116/2023 do dia 07 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28536-Exoneração do Assessor Jurídico Bruno Vinícios de Arruda Lino
D.O. nº28538 de 11/07/2023

PORTARIA Nº 883/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã

D.O. nº28538 de 11/07/2023
PORTARIA Nº 882023/SDPG - Designar os Defensores Públicos Ricardo Morari Pereira e Fernando Antunes Soubhia para atuarem em acúmulo d funções em auxílio na 6ª Defensoria do Núcleo de Cáceres

PORTARIA Nº 883/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27015/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

14/07/2023 a 21/07/2023

Dr.(a): Paulo Isidoro Gonçalves

Assessor(a) Jurídico(a): Gabriel Adriano Denardi

21/07/2023 a 28/07/2023

Dr.(a): Luiz Augusto Cavalcanti Brandão

Assessor(a) Jurídico(a): Jeferson Lima da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 10 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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