Legislação

D.O. nº27551 de 23/07/2019
5TA - 024/2014 - CONSÓRCIO MT SOLUÇÕES

D.O. nº27551 de 23/07/2019

1TA - 043/2018 - AVANCI

D.O. nº27552 de 24/07/2019
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 288/2019

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 043/2018/DETRAN/MT

(Processo n.° 363548/2018)

OBJETO: prorrogar o período de vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, inciso II e §2º da Lei Federal n°. 8.666/1993, compreendendo o período de 31 de julho de 2019 a 30 de julho de 2020.

DATA DA ASSINATURA: 04/07/2019.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES.

CONTRATADA: AVANCI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 32.953.515/0001-00 - SIDNEY PEREIRA ROSA

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