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D.O. nº27548 de 18/07/2019
PORTARIA Nº 49619 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO
D.O. nº27548 de 18/07/2019

Portaria nº 49719 Dispoe sobre a designção em regime de dedciação exclusiva dos profissionais da educação básica do estado de mt na funçao de diretor escolar

D.O. nº27549 de 19/07/2019
PORTARIAS N. 050/2019 ao 052/2019 - CEE/MT

PORTARIA Nº 497/2019/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei nº 9.394/96, e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como a Constituição Estadual, a Lei Complementar nº 49/98, Lei Complementar nº 50/1998,  Lei nº 7.040/98 e na  Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear SANDRA MARA GONÇALVES, para exercer  a função de Diretora da EEI ZARUP WEJ, no município de RONDOLANDIA /MT, com mandato no biênio 2019/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT,  12 de  julho  de  2019.

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