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D.O. nº27546 de 16/07/2019
PORTARIA Nº 0653 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Sorriso DP Leandro Paternost de Freitas
D.O. nº27546 de 16/07/2019

PORTARIA Nº 0654 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Incluir

D.O. nº27546 de 16/07/2019
PORTARIA Nº 0655 2019 SDPG Licença Paternidade Servidor Público Mateus Falcão Fontes

PORTARIA Nº 0654/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº3919/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. - Incluir na Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistente Jurídicos em atuação na microrregião de Água Boa, Canarana e Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

Dia 18.04.2019

Assessor Jurídico: Glaucio Garcia Coutinho

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 18.04.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de julho de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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