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D.O. nº27545 de 15/07/2019
Processo 311736 2019 extrato de recebimento ENERGETICA SINOP
D.O. nº27546 de 16/07/2019

Extrato Portaria Julho 08

D.O. nº27547 de 17/07/2019
Extrato 1° termo aditivo ao contrato n° 047 2018 CIEE

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada, o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019.

Portaria nº 589 de 12 de julho de 2019, Altera e Renova a Outorga a LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A., inscrito no CNPJ sob n° 47.067.525/0162-92, concedida pela Portaria nº 610 de 13/12/2012, publicada no DOE do dia 18/12/2012, referente ao Processo nº 347023/2012, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 364, km 16, Terminal Ferronorte, zona rural do município de Alto Araguaia/MT, com validade até 31 de janeiro de 2022.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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