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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO Nº 079/2023/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2023/PMNO, REF: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1200008/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.936.628/0001-02. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO DOS PREDIOS PUBLICOS PARA O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES DE NOVA OLIMPIA/MT. FUNDAMENTADO Art. 65, Inciso II letra “D” da Lei 8666/93. MOTIVO: Pedido solicitado pela empresa e com base no aumento da matéria prima dos produtos licitados tiveram um aumento de valor que consequentemente aumentou os preços e conforme pesquisa de preço e comprovação de acordo com as notas fiscais apresentadas de valor praticado atualmente. Os estudos e cálculos apontaram um Reequilíbrio Financeiro geral positivo, devendo ser acrescido aos itens do valor total dos itens. ITEM 001, POLPA DE FRUTA - CONGELADA, NATURAL SABOR MANGA POLPA DO NORTE ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA INDIVIDUAL COM 100 GRAMAS CADA. PACOTE COM 1 KG, com valor unitário inicial licitado de R$ 14,00 (quatorze reais), tendo um aumento de 30%, passando a ter um valor de R$ 18,20 (dezoito reais e vinte centavos). ITEM 002, LEITE SEMIDESNATADO - ENZIMA LACTASE E ESTABILIZAN PIRACANJUBA TRIFOSFATO DE SÓDIO, CITRATO DE SÓDIO E MONOF OSFATO DE SÓDIO, DIFOSFATO DE SÓDIO, ALÉRGICOS: CONTÉM LEITE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM COM 1 LITRO, com valor unitário inicial licitado de R$ 7,00 (sete reais), tendo um aumento de 30%, passando a ter um valor de R$ 9,10 (nove reais e dez centavos). ITEM 003 FUBÁ DE MILHO - INGREDIENTES: INGREDIENTES: FUBÁ E SINHÃ ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. CONTÉM GLÚ TEN. EMBALAGEM COM 1 KG, com valor unitário inicial licitado de R$ 2,00 (dois reais), tendo um aumento de 30%, passando a ter um valor de R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.00.15000000000, 03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00.15000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2034.3.3.90.30.00.00.15000000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3.90.30.00.00.15001001000,05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15690000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.16000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000,07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000,09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.15000000000, 12.120.0.1.04.121.0007.2284.3.3.90.30.00.00.15000000000. VIGENCIA: 05/07/2023 ATÉ 30/03/2024.

José Elpidio de Moraes Cavalcante - Prefeito Municipal

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