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D.O. nº27542 de 10/07/2019
Portaria nº 4892019 Substituição de membro PAD nº 618963 2018 29 11 2018 Comissão Edivaldo (Mariley Marilei Roseli)
D.O. nº27543 de 11/07/2019

Portaria nº 49219 Dispõe sobre a desiginação em regime de dedicação exclusiva do profissionais da educaçao básica do estado de mato grosso na função de diretor escolar

D.O. nº27543 de 11/07/2019
Portaria nº 49319 Dispõe sobre a nomeação em regime de dedicação exclusiva dos profissionais da educaçao básica do estado de mato grosso na funçao de assessor pedagógico

PORTARIA Nº 492/2019/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei nº 9.394/96, e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como a Constituição Estadual, a Lei Complementar nº 49/98, Lei Complementar nº 50/1998,  Lei nº 7.040/98 e na  Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARCOS ANTONIO DA SILVA, para exercer a função de Diretor da Escola Estadual Militar Tiradentes Major PM Eernestino Veríssimo da Silva, no município de RONDONOPOLIS /MT, com mandato no biênio 2019/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT,  09  de  julho  de  2019.

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