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D.O. nº27543 de 11/07/2019
Portaria nº 49219 Dispõe sobre a desiginação em regime de dedicação exclusiva do profissionais da educaçao básica do estado de mato grosso na função de diretor escolar
D.O. nº27543 de 11/07/2019

Portaria nº 49319 Dispõe sobre a nomeação em regime de dedicação exclusiva dos profissionais da educaçao básica do estado de mato grosso na funçao de assessor pedagógico

D.O. nº27546 de 16/07/2019
Portaria nº 49419 dispõe sobre dispensa para fins de regularização funcional

PORTARIA Nº 493/2019/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a nomeação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profisionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei nº 9.394/96, e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como a Constituição Estadual, a Lei Complementar nº 49/98, Lei Complementar nº 50/1998, Lei nº 9.241/2009 e suas alterações e Lei nº 1.011/2014, Decreto nº 187/2011 e a Lei Complementar nº 612 do dia  28 de janeiro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Professor PAULO NESTOR NOGUEIRA DA SILVEIRA, para exercer em regime de Dedicação Exclusiva, a função de Assessor Pedagógico, na Assessoria Pedagógica de SORRISO/MT, triênio 2019/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MUNICÍPIO

ASSESSOR PEDAGÓGICO

NÚMERO DE ESCOLAS

SORRISO

PAULO NESTOR NOGUEIRA DA SILVEIRA

6

Cuiabá-MT,  09 de julho  de  2019.

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