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D.O. nº27538 de 04/07/2019
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato 0142014CCV
D.O. nº27542 de 10/07/2019

PORTARIA Nº 0292019 Extrato do Contrato 0072019Casa Civil

D.O. nº27548 de 18/07/2019
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 0182017CCV

EXTRATO DO CONTRATO N.º 007/2019/CCV - ADESÃO CARONA A A.R.P Nº. 004/2018- PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2018/INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL.

PROCESSO: 102934/2019

CONTRATANTE - Casa Civil

CONTRATADA - Metalúrgica Ascurra EIRELI  

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma de acessibilidade para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzidas para atender a demanda do Palácio Paiaguás/MT da Casa Civil, que deriva da adesão carona à Ata de Registro de Preços nº 04/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2018/Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul, em conformidade com o Termo de Referência nº 003/2019/CCV apresentado e demais anexos constantes no Processo Administrativo Nº 102934/2019.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/atividade: 2007, Elemento de despesa: 51, Fonte: 100.

EMPENHO: 04101.0001.19.000223-6

VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (Doze) meses, com inicio em 28.06.2019 a 28.06.2020.

VALOR TOTAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 28.06.2019

ASSINAM: WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA - Ordenador de Despesa - Casa Civil do Estado de Mato Grosso - EDSON MARLON BRANDES - Representantes da empresa Metalúrgica Ascurra EIRELI.

PORTARIA Nº 029/2019/CCV

Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 007/2019.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 566 de 20/05/2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual 840 de 10.02.2017;

Art. 1º Designa os servidores Mario Marcio Tibaldi Da Silva - matricula funcional - 270717, Marcelly Laura Pereira da Silva - matricula funcional - 257393 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal e fiscal substituto, conforme as atribuições descritas nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 38/2018/CASACIVIL/GABGOV/GDR/VICE-GOV/GAE/GTCC, publicada no diário oficial nº 27336 de 03/09/2018, pg. 50.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do inicio da vigência contratual.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRE-SE.

Cuiabá/MT, 09 de julho de 2019.

WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTEMICA

CASA CIVIL

(original assinado)

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