Legislação

D.O. nº27542 de 10/07/2019
Edital de Indeferimento INÉRCIA SUIMIS nº 0322019 (1)

D.O. nº27542 de 10/07/2019

Publicação de Licenças SUIMIS 08 07 2019

D.O. nº27542 de 10/07/2019
Termo de cancelamento 99313 2018 CMIN

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 09 de julho de 2019.

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
368657/2018	LP n° 311380/2019	J.A. Comércio e Extração de Areia LTDA ME	Extração de Areia	Barra do Bugres - MT
272895/2019	LP n° 311378/2019 LI n° 70242/2019	Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo.	Extração de Minério Aurífero.	Terra Nova do Norte - MT
129917/2019	LP n° 311386/2019 LI n° 70251/2019	Claro S.A	Estação Rádio Base	Guiratinga - MT
21396/2018	LO n° 319797/2019	Águas Cuiabá S A - Concessionaria de Serviços Públicos de Água e Esgoto SA	Sistema de Abastecimento de Água.	Cuiabá-MT
195111/2018	LI n° 70236/2019	DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura	Implantação do Anel Viário de Barra do Garças	Barra do Garças - MT
235550/2007	LO n° 319796/2019	Auto Posto Chaparral LTDA-EPP	Comércio a Varejo de combustíveis e Lubrificantes para Veículos Automotores	Primavera do Leste - MT
219143/2008	LO n° 319794/2019	Transportadora Bege LTDA	Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.	Vila Rica - MT
299524/2019	LO n° 319781/2019	Cenonello e Cia LTDA	Comércio a Varejo de combustíveis e Lubrificantes para Veículos Automotores	São Felix do Araguaia - MT
179250/2006	LO n° 319707/2019	Ombreiras Energética S.A	Produção de Energia Elétrica	Araputanga - MT
124466/2006	LO n° 319786/2019	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Transmissão de Energia Elétrica	Canarana - MT
309423/2006	LO n° 319793/2019	Geraoeste - Usinas Elétricas do Oeste S.A.	Transmissão de Energia Elétrica	Juscimeira - MT
44122/2019	LP nº 311385/2019 LI nº 70250/2019 LO nº 319795/2019	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Extração e beneficamente de minério aurífero	Peixoto de Azevedo/MT
258349/2019	LP nº 311387/2019 LI nº 70252/2019 LO nº 319798/2012	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Extração e beneficamente de minério aurífero	Guarantã do Norte/MT
685979/2015	LP nº 311340/2019 LI nº 70190/2019	Prefeitura Municipal de Água Boa	Pavimentação e drenagem	Água Boa/MT
97360/2019	LP nº 311352/2019 LI nº 70205/2019	SBA Torres Brasil Ltda.	Estação radio base	Ponte Branca-MT
137403/2019	LP nº 311388/2019 LI nº 70253/2019	Bela Ville Empreendimentos Imobiliários Ltda.	Loteamento Residencial urbano	Sinop/MT
78897/2019	LP nº 311397/2019 LI nº 70260/2019	Prefeitura Municipal de Rio Branco	Pavimentação asfáltica e drenagem urbana - Rio Branco	Rio Branco/MT
129299/2019	LP nº 129299/2019 LI nº 70254/2019	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Extração e beneficamente de minério aurífero	Peixoto de Azevedo/MT
478945/2014	LO nº 319792/2019	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Extração e beneficamente de minério aurífero	Matupá/MT
853292/2010	LO nº 319802/2019	Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE	Extração e beneficamente de minério aurífero	Peixoto de Azevedo/MT
319800/2019	LOPM nº 319800/2019	Nexa Recursos Minerais S.A	Pesquisa Mineral para polimetais sem uso da guia de utilização	Guarantã do Norte/MT
526364/2017	LO nº 319801/2019	Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis	Cemitério vertical	Campo Novo do Parecis/MT
99313/2018	LOPM nº 319803/2019	Industria Areeira 3ª Ltda. EPP	Pesquisa Mineral para areia e cascalho com uso de guia de utilização	Diamantino/MT
282236/2019	Autorização nº 011/CPLRS/2019	Conselho Estadual de Associações de Revendas de produtos Agropecuários de Campos de Júlio	Autorização para operação de unidade volante de coleta de embalagens de agrotóxicos (plásticas rígidas, metálicas e flexíveis), 180kg de não lavadas e 600 Kg de lavadas	Comodoro/MT

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

Celso Ferreira Macedo

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

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Publicação de Licenças SUIMIS 08 07 2019

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