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DISPENSA DE LICITAÇÃO 060/2019

RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 1741/SGAC/PGE/2019 às fls. 121-139, a Homologação as fls. 140, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos.

PROCESSO: 267502/2019

OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/MT, VISANDO ATENDER POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. ”

INTERESSADO:

DIHOL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR inscrita no CNPJ: 26.792.580/0001-90

VALOR TOTAL: 27.385,00 (Vinte e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais)

MIRANDA E GEORGINI LTDA - ME inscrita no CNPJ: 10.596.721/0001-60

VALOR TOTAL: 32.760,00 (Trinta e dois mil setecentos e sessenta reais)

CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ: 94.516.671/0002-34

VALOR TOTAL: 51.228,86 (Cinquenta e um mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos)

ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ: 05.439.635/0004-56

VALOR TOTAL: 129.500,00 (Cento e vinte e nove mil e quinhentos reais)

HALEX INSTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA inscrita no CNPJ: 01.571.702/0001-98

VALOR TOTAL: 6.348,00 (Seis mil trezentos e quarenta e oito reais)

PRO SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME inscrita no CNPJ: 21.297.758/0001-03

VALOR TOTAL: 9.127,10 (Nove mil cento e vinte e sete reais e dez centavos)

FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - ME inscrita no CNPJ: 03.250.803/0001-92

VALOR TOTAL: 14.843,20 (Quatorze mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos)

CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ: 07.847.837/0001-10

VALOR TOTAL: 20.904,00 (Vinte mil novecentos e quatro reais)

INDUSTRIA QUIMICA-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA inscrita no CNPJ: 06.628.333/0001-46

VALOR TOTAL: 5.203,66 (Cinco mil duzentos e três reais e sessenta e seis centavos)

INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 12.889.035/0001-02

VALOR TOTAL: 537,00 (Quinhentos e trinta e sete reais)

DESPESA: 33.90.32

FONTE: 195

Ratifico a dispensa de licitação em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 01 de Julho de 2019.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretario de Estado de Saúde / SES-MT

Original assinado nos autos