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D.O. nº27539 de 05/07/2019
Dispensa 055 2019 processo 262886 2019 CIRURGIA GERAL HESC
D.O. nº27541 de 09/07/2019

Dispensa 037 2019 processo 222000 2019 GASES MEDICINAIS HRSINOP E HRROO LOTE I E III

D.O. nº27541 de 09/07/2019
Dispensa 060 2019 processo 267502 2019 DIHOL MIRANDA CIRURGICA ANTIBIOTICO HALEX PRO SAUDE FAMA CIENTIFICA INDQUIMICA INOVAD

DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2019

RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 1839/SGAC/PGE/2019 às fls. 536-546, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos.

PROCESSO: 222000/2019

OBJETO: “contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de gases medicinais e locação de compressores de ar comprimido, para atender às necessidades dos Hospitais Estaduais (Hospital Regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella” e Hospital Regional de Sinop MT), sob gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”

INTERESSADO:

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA inscrita no CNPJ: 34.597.955/0007-85

VALOR TOTAL: R$ 660.668,68 (Seiscentos e sessenta mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos) - LOTE I e III

DESPESA: 33.90.39

FONTE: 192 e 195

Ratifico a dispensa de licitação em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 04 de Julho de 2019.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretario de Estado de Saúde / SES-MT

Original assinado nos autos

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